Política de cancelamento e devolução

1. Os 7 dias para desistir

A empresa pode desistir da contratação em até 7 dias corridos, contados da confirmação do pagamento, sem precisar justificar e sem falar com ninguém: o botão de cancelar está na tela do projeto. O pedido de devolução sai no mesmo instante; o prazo até o dinheiro cair é do banco, e está no item 5.

Na contratação, a empresa escolhe quando a produção começa. Se ela pedir para esperar, a devolução dentro desses 7 dias é integral, em qualquer estágio. Se ela pedir expressamente que a produção comece antes do fim do prazo — para receber mais rápido —, a desistência continua valendo, e o que ela paga é apenas o proporcional ao que o criador já tiver feito, na tabela do item 2.

A Publiqueme concede este prazo a toda empresa que compra na plataforma, seja qual for o porte e independentemente de a contratação ser ou não enquadrada como relação de consumo.

2. Quanto volta em cada estágio

Em projeto vendido por etapas, como site, landing page e loja, a tabela vale por etapa, e não sobre o total.

Esta tabela vale quando a empresa desiste de um trabalho que está correndo normalmente. Se a entrega veio com defeito — fora do que foi combinado no briefing, incompleta ou com problema —, o caminho é outro: abra a reclamação, ela é analisada, e a devolução pode chegar a 100% mesmo com o trabalho entregue. Está na Seção 9 dos Termos de Uso.

3. O que move o valor, e o que não move

Só três acontecimentos mudam o que cada lado recebe, e os três ficam registrados na plataforma: o pagamento confirmado, a entrega enviada pela plataforma e a aprovação da empresa.

Avisar que a produção começou não muda valor nenhum. Arquivo enviado por fora da plataforma — WhatsApp, e-mail, link direto — não conta como entrega para nenhum efeito.

4. Antes de pagar, a empresa vê os números

A tela de contratação mostra, em reais e para aquele projeto, quanto volta em cada estágio. A tela de cancelamento mostra quanto volta e quanto vai para o criador antes de a empresa confirmar.

5. Como e quando o dinheiro volta

A devolução sai pelo mesmo meio do pagamento. Quando houver custo de cobrança já gasto — a taxa de proteção e o custo do parcelamento no cartão —, ele é retido apenas na proporção do que efetivamente aconteceu no projeto: se nada aconteceu, volta inteiro.

O pedido de devolução é enviado ao banco no mesmo instante do cancelamento. O tempo até o dinheiro aparecer na sua conta é do banco, não nosso: no Pix costuma ser rápido, e no cartão o valor aparece na fatura em até 5 dias úteis, conforme o fechamento dela.

Prazos de análise e devolução em caso de reclamação estão na seção 9 dos Termos de Uso.

6. Se o criador desistir

Se você ainda não aprovou nenhuma entrega, o criador não recebe nada e você recebe 100% de volta — inclusive a taxa de aceite, que ele perde por ter desmarcado. Se você já aprovou parte do trabalho, as entregas aprovadas continuam suas e são pagas ao criador; todo o restante volta para você. O que ele enviou e você ainda não aprovou não é pago.

Em pedido aberto, o pedido volta a receber propostas e você pode escolher outro criador. A Publiqueme não converte a devolução em crédito por conta própria.

7. Se a empresa não enviar o produto

Em projeto com envio de produto, a empresa tem 7 dias, contados da confirmação do pagamento, para enviar e registrar o envio na plataforma. Sem isso, a partir do oitavo dia o projeto é cancelado como se a empresa tivesse cancelado naquele dia: vale a tabela do item 2, pelo estágio em que o projeto estiver. O prazo do criador só começa quando o produto chega, e ele não é punido pelo transporte. Se a empresa cancelar depois de o produto sair, o criador devolve o produto quando a empresa pedir, e o frete da devolução é da empresa — como todo frete ligado ao produto.

8. Mudanças nesta política

Toda alteração cria uma versão nova, com data própria. A versão vigente na data da contratação é a que vale para aquele projeto, mesmo que esta página mude depois.